Section 117: Where Foreign Influence and Gift Management Often Collide

Sob o governo Trump, o Departamento de Educação dos EUA (DE) aumentou os esforços para monitorar a conformidade das faculdades e universidades com a seção 117 da Lei do Ensino Superior de 1965. A seção 117 exige que as instituições relatem qualquer presente de ou contrato com um agrado estrangeiro || 488 ¹ with an aggregate value of $250,000 or more within a calendar year. Some premier institutions saw more targeted scrutiny from Congress and the ED over their relationships with foreign entities, and the possibility of additional inquiry could expand beyond these top institutions.

Congress has been concerned over potential foreign interference in U.S. research efforts and has proposed legislation to reduce the reporting threshold from $250,000 to $50,000. In this changing environment, it is important for institutions to take action and develop strategies to strengthen gift and contract acceptance programs to comply with ED requirements and to respond quickly and efficiently to recurring information requests.

Enquanto a administração de Biden parece recusar -se a usar mecanismos de aplicação identificados pelo Presidente Trump ², conformidade com a seção 117 continua sendo um componente -chave da Universidade de Políticas de Influência Estrangeira e foi enfatizada nos recentes documentos de orientação. Desafios

As instituições encontram desafios organizacionais e operacionais sobre aceitação de presentes, concordância e execução do contrato e gerenciamento. Vários desses desafios podem afetar os requisitos estrangeiros de relatórios de presentes e contratos:

Aceitação anônima de presente

Doadores que desejam permanecer verdadeiramente anônimos (ou seja, apenas poucos indivíduos selecionados da instituição sabiam que a identidade do doador) são comuns na filantropia. Respeitar efetivamente a solicitação do doador pode exigir soluções de solução alternativa fora do sistema quando os sistemas atuais não tiverem a capacidade adequada de registrar dados e manter a privacidade dos doadores. Accepting anonymous donations or recording the details incompletely could present at least two complications for institutions: 1) The anonymous donation may be classified as an ethical concern if the funding source is unclear (see next section for discussion of ethical concerns) and 2) Compliance with Section 117 and recent information collection request (ICR) requirements stipulate that institutions must submit the names and addresses of anonymous individual Doadores. O filantropo ou organização doadora pode ter uma história passada de se envolver em atividades que estão em conflito com a missão e as políticas da instituição. No extremo extremo, os exemplos incluem acusações ou condenações criminais e violações dos direitos humanos, entre outros. As instituições devem definir como o valor dos presentes é registrado para os fins dos relatórios da Seção 117, como seguir o processo usado para relatar presentes sobre demonstrações financeiras institucionais. Quando os doadores têm relacionamentos com várias unidades em uma instituição - como avanço, pesquisa patrocinada, compras ou serviços de paciente - cada unidade pode ter padrões diferentes para registrar os nomes de seus doadores em seus sistemas de informação. Esses modelos contrastantes de coleta de dados apresentam desafios para contar adequadamente presentes e contratos, incluindo os de fontes estrangeiras.³

Ethical Gift Acceptance

Institutions may encounter circumstances where acceptance of a gift may pose a reputational risk to the institution. The philanthropist or donor organization may have a past history of engaging in activities that are in conflict with the institution’s mission and policies. On the extreme end, examples include criminal accusations or convictions and human rights violations, among others.

Data Collection and Management

To ensure Section 117 compliance, institutions must report on gifts or contracts when the aggregate value received from the entity across the institution is at least $250,000 within the calendar year. Institutions should define how the value of gifts is recorded for the purposes of Section 117 reporting, such as following the process used to report gifts on institutional financial statements.

For some institutions, compiling and aggregating data from distributed offices across the institution is a very manual, time-consuming process. When donors have relationships with multiple units across an institution — such as advancement, sponsored research, procurement or patient services — each unit may have differing standards for recording the names of their donors within their information systems. These contrasting data collection models pose challenges for appropriately counting gifts and contracts, including those from foreign sources.

Além disso, os relatórios da ED declararam que os sistemas financeiros contábiles que não estão totalmente integrados aos contratos institucionais e sistemas de gerenciamento de acordos apresentaram desafios de relatórios para instituições e diluiram a precisão dos dados disponíveis. A falta, ou mínima, integração entre sistemas distribuídos (por exemplo, livros financeiros, sistemas de gerenciamento de contratos, avanço etc.) resulta em análise manual e deixa espaço para erro. Requisitos de relatório de

Affiliate Organizations4

International campuses and other affiliated foundations and nonprofit organizations that operate for the benefit of the institution — and receive gifts from or enter into contracts with a foreign source — may be subject to the reporting requirements of Seção 117. Isso apresenta um ônus significativo para a organização, registro de dados e relatórios para instituições que operam internacionalmente e/ou operam outras entidades organizadas sob o guarda -chuva da instituição. Essa dificuldade pode resultar de problemas relacionados ao processamento de negócios mais do que os recursos do sistema, embora qualquer matéria possa impedir que as instituições relatem com precisão em tempo hábil. Portanto, é importante que os líderes do ensino superior entendam melhor os impactos dessa legislação, incluindo os desafios organizacionais e operacionais em relação à aceitação de presentes, execução de acordo e contrato e gerenciamento. Para obter mais informações sobre atividades estrangeiras em pesquisa, visite nosso

A potential, significant reduction in foreign gift reporting thresholds could affect more than just top institutions. Therefore, it is important that higher education leaders better understand the impacts of such legislation, including the organizational and operational challenges regarding gift acceptance, agreement and contract execution, and management.

Huron has worked with many institutions to develop strategies to address their business operations and compliance challenges. For more information on foreign activities in research, visit our Library de Recursos de Conformidade da Pesquisa.

Fontes

^{1 Para a definição de “fonte estrangeira”, ver https://www.govinfo.gov/content/pkg/uscode-2018-title20/pdf/uscode-2018-title20-chap28-subchapi-partb-sec1011f.pdf..}

^{2 1 Conselho de Relações Governamentais, Regras e Regras Propostas revogadas ou pausadas sob o Memorando Presidencial de Regulamentação Regulatória de 2021, 2021, REGULATÓRIO REGULATÓRIO REVISÃO REVISÃO, 5 de fevereiro de 2021, https: //www.cogr.edu/sites/default/files/regulatory%20Review%20Chart.pdf.}

^{3 85 Fed. Reg. 26.674 (5 de maio de 2020); 85 Fed. Reg. 11.059 (26 de fevereiro de 2020); 84 Fed. Reg. 64.309 (21 de novembro de 2019); 84 Fed. Reg. 34.878 (19 de julho de 2019); 84 Fed. Reg. 31.052 (28 de junho de 2019). 14, Lançado em outubro de 2020.}

^{4 See Institutional Compliance With Section 117 of the Higher Education Act of 1965, p. 14, released October 2020.}